A Embrapa precisa mudar: opinião pública

A Folha da Embrapa de janeiro (n° 167 / 2013) trouxe uma pesquisa importantíssima, a da Opinião Pública. A reportagem traz a tona as áreas que a EMBRAPA deve melhorar. Agricultura familiar (35,5%), Pequenos produtores rurais (18,1%) e a Pesquisa no setor da agricultura (11,3%). São desafios “contribuir para o fortalecimento de órgãos de extensão rural, como a Emater”; “empenhar-se mais em ações de preservação do meio ambiente”; “Divulgar mais suas pesquisas e realizações”; “ampliar a comunicação com seu público”; “promover maior integração entre a Embrapa e os produtores rurais”; “dar maior atenção aos produtores menos capitalizados”. Dá a entender que as pessoas e a Folha da Embrapa estudaram a fundo o Projeto de Transformação em Autarquia, ou então: o que se lê é o clamor do público por uma Embrapa muito mais ativa em políticas públicas, o que somente é possível na forma autárquica. O governo já sinalizou positivamente ao dispor-se a criar o novo órgão que vem substituir a antiga Embrater. Ficamos pasmos em saber que a forma dessa nova agência (Autarquia) parece ter sido firmada na própria Embrapa. Mas a coisa gritante mesmo é essa tal de Embratec. Uma subsidiária da Embrapa? Não resta a menor dúvida “os deuses devem estar loucos”. Será que ninguém está vendo que essa Embratec vai permitir que as multinacionais (mais elegante chamarmos de “os acionistas”) ditarão os caminhos da Embrapa, pondo um fim na pesquisa livre? Tudo isso é a mesma tecla que tocamos a quem tiver ouvidos. Se a Embrapa quiser se modernizar no Estado Brasileiro, dando uma resposta efetiva à sociedade (com economia e bem-estar social), e se libertar dos interesses espúrios ela tem de se tornar uma autarquia federal. Não há outro caminho. A nossa Embrapa merece nossa atenção, não podemos virar as costas neste momento e vê-la sendo sucateada e saqueada por interesses mesquinhos. Embrapa Autarquia Especial significa dizer que o Brasil continuará protegendo e fomentando o trabalho na agricultura, na pecuária, junto ao pequeno agricultor, a agricultura familiar e ao povo brasileiro.

Por que a Embrapa não é uma autarquia especial, ainda?

Porque existe um grupo de pessoas na Embrapa que estão alinhadas politicamente a interesses externos e que sempre se beneficiaram do atual modelo de empresa em concorrente prejuízo aos empregados. Esse prejuízo fica mais evidente principalmente para aqueles de maior nível intelectual, e por consequência de maior estatus salarial a exemplo da classe de pesquisadores. É um fato que passa imperceptível àqueles que sempre se pautaram no trabalho na expectativa de um dia, ao findar de uma longa jornada, poder aposentar-se dignamente. Só que a constatação é dolorosa no momento da aposentadoria e se reflete para sempre em toda família do empregado. E como aposentado não tem vez e nem voz, não adianta se lastimar depois. Em várias ocasiões, sem o conhecimento da maioria dos empregados, foi dado à Embrapa pelo Governo a possibilidade de mudança do seu regime jurídico de direito privado (empresa) para direito público (autarquia). A última ocorreu no governo Lula, mas em nenhuma delas os empregados tomaram conhecimento. O Sinpaf sempre foi informado dessas possibilidades que jamais foi levada ao debate com os empregados, talvez por desinteresse econômico e político ou mesmo por alinhamento com a elite dominante da própria Embrapa. A Ceres foi e será um dos grandes entraves dessa mudança. Um seleto grupo se beneficia dela com salários estratosféricos, enquanto a maioria dos assistidos (os que estão na base e na ponta da pirâmide salarial) se veem irremediavelmente prejudicados. E isso pode mudar? Ainda pode, depende de cada um de nós! Os empregados antigos, detentores de salários superiores a quinze mil reais, entre os quais se incluem os pesquisadores, jamais se desligarão da Embrapa. Principalmente agora que percebem a aposentadoria do INSS e continuam trabalhando. A causa de se eternizarem na Embrapa está na violenta queda de rendimento caso se aposentem pela Ceres, que não atende mais as expectativas, cujo teto de complementação está muito aquém da remuneração do empregado em atividade. Com isso a empresa terá um grave problema social em futuro próximo por abrigar em seu quadro pessoas avançadas na idade e sem condições de trabalho, se já não as tem atualmente, como vítimas de um modelo falido. O maior constrangimento dessa situação está no fato da Embrapa funcionar como uma instituição pública de direito público para todos os efeitos de direito, ou seja, desde a promulgação da Constituição Federal em 1988 ela se porta como uma autarquia observando a exigência de concurso público, da lei de licitação para aquisição de bens e serviços, da lei de responsabilidade fiscal e de todas amarras inerentes ao serviço público. Ela só é empresa na hora de aposentar seus empregados, e apesar de tudo isso as pessoas ditas esclarecidas se calam agora para se lastimarem amargamente depois. Autor: Freitas Visite e participe do nosso blog, acesse: http://autarquiaembrapa.blogspot.com.br/